STJ - 5007917-78.2021.4.02.5101

19/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1575/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001575 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2590798 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RANNER BARBOSA DE PAULA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00001575/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2590798/RJ

02/04/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001575/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2590798/RJ

17/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1575/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1152.

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/01/2025 Petição Nº 1575/2025 -

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1575/2025. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1575/2025

06/01/2025 12:22

Protocolizada Petição 1575/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2025

13/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 877029/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877029 - EDcl no AgInt no AREsp 2590798 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de RANNER BARBOSA DE PAULA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877029/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2590798/RJ

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877029/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2590798/RJ

06/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 877029/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1114.

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 877029/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 877029/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877029/2024

04/10/2024 13:30

Protocolizada Petição 877029/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 377278/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377278 - AgInt no AREsp 2590798 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RANNER BARBOSA DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00377278/2024 - AgInt no AREsp 2590798/RJ

11/09/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377278/2024 - AgInt no AREsp 2590798/RJ

30/08/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 377278/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377278 - AgInt no AREsp 2590798 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00377278 - AgInt no AREsp 2590798

09/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 08/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 377278/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1031.

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 377278/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377278/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377278/2024

10/05/2024 11:51

Protocolizada Petição 377278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de RANNER BARBOSA DE PAULA

20/03/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO