20/05/2025 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
20/05/2025 10:45

Recebidos os autos do STJ
14/03/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:32

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 16:40

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
14/09/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5007917-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RANNER BARBOSA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 147
23/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
17/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2023 08:24

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/07/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007917-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RANNER BARBOSA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 116
14/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
13/03/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
13/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023 16:55

Determinada a intimação
23/02/2023 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
20/02/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007917-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RANNER BARBOSA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 194
27/09/2022 06:50

Juntada de Petição
02/05/2022 14:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/12/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/12/2021 12:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
06/12/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00