12/06/2025 11:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
12/06/2025 11:16

Recebidos os autos do STF
19/09/2024 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025026712022402510120240919110814
18/09/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/09/2024 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/09/2024 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
16/09/2024 19:06

Juntada de Petição
13/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:03

Juntada de Petição
12/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/08/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
15/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/08/2024 14:20

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 04:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/08/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2024 17:54:57)
19/07/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Ato ordinatório praticado - 19/07/2024 17:54:57)
19/07/2024 17:54

Juntada de Petição
19/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
24/06/2024 12:50

Juntada de Petição
23/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/06/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5025026-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 72
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/04/2024 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
22/04/2024 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
15/04/2024 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
15/04/2024 14:18

Juntada de Petição
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
01/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2024 12:04

Juntada de Petição
26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/03/2024 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2024 15:26

Juntada de Petição
11/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5025026-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/02/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 34
27/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
30/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:58

Retirado de pauta
27/10/2023 18:38

Juntada de Petição
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5025026-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/10/2023 10:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
13/10/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 54
11/10/2023 10:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2023 20:43

Juntada de Petição
06/04/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB28)
04/04/2023 08:05

Alterado o assunto processual
04/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5025026-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 12
30/01/2023 10:25

Juntada de Petição
25/01/2023 11:20

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/01/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
19/12/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
19/12/2022 08:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 13:59

Retirado de pauta
06/12/2022 13:32

Juntada de Petição
06/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 13:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2022 13:11

Despacho
05/12/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/12/2022 10:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:10

Juntada de Petição
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025026-71.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 65
23/11/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/11/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/11/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 11:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/11/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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