02/09/2025 18:02

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2025 12:21

Expedição de ofício
27/08/2025 18:03

Juntado(a)
26/08/2025 11:43

Juntado(a)
16/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:52

Decisão interlocutória
29/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 19:05

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/10/2024 20:12

Expedição de ofício
30/10/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:55

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:47

Decisão interlocutória
17/06/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 09:23

Juntada de Petição
22/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/02/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito - 20/02/2024 14:00:12)
15/02/2024 15:31

Decisão interlocutória
13/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:13

Decisão interlocutória
12/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/06/2023 11:53

Juntado(a)
14/06/2023 15:48

Decisão interlocutória
14/06/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:30

Juntado(a)
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição
31/05/2023 13:32

Decisão interlocutória
01/05/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059951-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: FABIO SANTIAGO GUEDES EDITAL Nº 510009497033 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FABIO SANTIAGO GUEDES, CPF/CNPJ: *76.***.*00-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50599519320224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.655,49 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (09/08/2022 12:54:54), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 140/2020, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
25/01/2023 14:26

Expedição de Edital - citação
24/01/2023 12:43

Juntada de Certidão
21/01/2023 10:47

Decisão interlocutória
20/01/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/09/2022 22:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/09/2022 17:52

Determinada a citação
19/09/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2022 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/08/2022 11:06

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/08/2022 15:32

Decisão interlocutória
10/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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