10/09/2025 22:03

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:20

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
03/09/2025 20:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/09/2025 20:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
14/08/2025 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 26
14/08/2025 00:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/08/2025 00:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/06/2025 13:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2025 18:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/03/2025 01:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/03/2025 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/03/2025 17:44

Juntada de Petição
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
24/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
18/12/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0217227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 67
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/10/2024 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/10/2024 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/10/2024 15:01

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2024 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2024 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0217227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 74
09/08/2024 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/06/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2024 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/06/2024 19:02

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
20/03/2023 19:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
20/03/2023 19:49

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 16:26

Juntada de Petição
30/01/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
01/12/2022 11:20

Sentença desconstituída - por maioria
28/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0217227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 34
25/10/2022 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2022 14:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
11/07/2022 15:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0217227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 4
28/03/2022 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2022 14:50

Retirado de pauta
18/02/2022 10:19

Juntada de Petição
15/02/2022 22:27

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 11
03/02/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
28/01/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2022 12:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2022 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
26/01/2022 11:02

Alterado o assunto processual
25/01/2022 19:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
25/01/2022 19:32

Declarada incompetência
24/01/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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