TRF2 - 5028555-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.207.717/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 18:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:14

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/02/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2023 23:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2023 19:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 22/08/2023 15:58

    Despacho

  • 22/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:21

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 07:44

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028555-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009422130  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50285559820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 160704626, 171806620, 160704634, 171806638, 181508133, 181508141, 142530530 e 142530549, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 171806620, 171806638, 181508133, 181508141, 142530530, 142530549, 160704626 e 160704634, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.092.729,65(três milhões, noventa e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), em 21/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 12/01/2023 15:43

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 18:12

    Determinada a citação

  • 16/11/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2022 20:00

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 17:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/04/2022 16:39

    Determinada a citação

  • 25/04/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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