TRF2 - 5058032-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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16/02/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/02/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058032-40.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: AURELUCI PAULA RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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21/11/2022 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/11/2022 13:49
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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31/03/2022 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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31/03/2022 16:33
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022
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31/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2022 21:46
Sentença desconstituída - por maioria
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19/01/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/01/2022 17:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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19/01/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2021 20:12
Juntada de Certidão
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06/12/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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03/12/2021 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/12/2021 18:11
Juntado(a)
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24/11/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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10/11/2021 16:57
Juntado(a)
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05/11/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:29
Juntada de Certidão
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28/10/2021 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87
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26/10/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2021 00:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2021 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 11:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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