TRF2 - 5076459-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002328-08.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 65, 96, 132
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29/10/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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29/10/2024 14:18
Recebidos os autos do STJ
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21/08/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076459512021402510120240821100537
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20/08/2024 16:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:11
Decisão interlocutória
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19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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06/06/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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04/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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04/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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04/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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29/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
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28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
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27/05/2024 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/04/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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29/03/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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22/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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22/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 18:08
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:55
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 11/03/2024 12:46:42)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5076459-51.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/03/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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08/03/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/02/2024 13:59
Juntada de Certidão
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20/02/2024 13:16
Retirado de pauta
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15/02/2024 18:09
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076459-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
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09/01/2024 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/01/2024 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/01/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/11/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/11/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/10/2023 13:10
Juntada de Certidão
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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26/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5076459-51.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/10/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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18/10/2023 14:19
Juntada de Certidão
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17/10/2023 18:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5076459-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/09/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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28/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 13:19
Retirado de pauta
-
25/08/2023 17:19
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076459-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
15/08/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 10:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 09:54
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/08/2023 09:54
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
14/04/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
14/04/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:30)
-
14/04/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:32)
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2023 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076459-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/11/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 19:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 19:24
Determinada a intimação
-
17/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:19
Distribuído por prevenção - Número: 50034339420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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