TRF2 - 5006549-86.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
16/05/2023 08:23
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006549-86.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ADIEL DE SOUZA PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
24/02/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/01/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/01/2023 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/12/2022 08:11
Juntada de Petição
-
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006549-86.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADIEL DE SOUZA PORTES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
23/11/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 05:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 09:33
Distribuído por prevenção - Número: 50020651620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096265-38.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rosana Ribeiro Araujo Nascimento
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 14:57
Processo nº 5066506-97.2020.4.02.5101
Rosa Cristina Pacheco de Freitas
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 15:03
Processo nº 5066506-97.2020.4.02.5101
Rosa Cristina Pacheco de Freitas
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070756-08.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Marcos da Costa Raimundo
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 16:41
Processo nº 5079681-90.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fono Lar Atendimento em Fonoaudiologia L...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00