13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:23

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:48

Decisão interlocutória
21/03/2025 00:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 18:13

Juntada de Petição
21/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:10

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2024 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057533-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 24
24/10/2023 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005809-82.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 31
24/10/2023 09:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058098220234020000/TRF2
17/10/2023 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/10/2023 16:12

Juntada de Petição
15/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:57

Decisão interlocutória
02/10/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/09/2023 12:19

Juntado(a)
08/09/2023 11:43

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
30/08/2023 15:22

Decisão interlocutória
17/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058098220234020000/TRF2
08/08/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/06/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 20:37

Decisão interlocutória
23/06/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:08

Determinada a intimação
30/05/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:20

Juntado(a)
16/05/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50575335120234025101
16/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
12/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 16:50

Decisão interlocutória
05/05/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058098220234020000/TRF2
04/05/2023 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058098220234020000/TRF2
03/05/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 17:08

Decisão interlocutória
03/05/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 14:04

Decisão interlocutória
02/05/2023 20:46

Juntada de Petição
11/04/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 16:13

Juntada de Petição
31/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079912-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510009496464 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-75, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50799122020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 23.696,31, 41.365,40, 35.309,04, 32.913,80 e 81.578,82 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos, quarenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos, trinta e cinco mil, trezentos e nove reais e quatro centavos, trinta e dois mil, novecentos e treze reais e oitenta centavos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), atualizada até (17/10/2022 19:18:07), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042002350258, 7042209361500, 7042110491711, 7042105273477 e 7042101427984, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2023.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
25/01/2023 14:26

Expedição de Edital - citação
23/01/2023 11:42

Juntada de Certidão
21/01/2023 20:22

Decisão interlocutória
21/01/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2022 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/10/2022 12:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/10/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:12

Determinada a citação
17/10/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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