TRF2 - 5042608-84.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF *99.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

ROBERTA VIDAL GONZALEZ

CPF *81.***.*63-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 01/06/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5042608-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ROBERTA VIDAL GONZALEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/02/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/01/2023 11:20

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/01/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/01/2023 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/12/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2022 19:18

    Despacho

  • 19/12/2022 19:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 14:02

    Retirado de pauta

  • 06/12/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 15:34

    Despacho

  • 02/12/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/12/2022 22:50

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5042608-84.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ROBERTA VIDAL GONZALEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 23/11/2022 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/11/2022 05:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/11/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2022 11:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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