23/01/2025 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5075844612021402510120250123111610
22/01/2025 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:04

Recurso Especial Admitido
22/01/2025 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 14:26

Juntada de certidão
22/01/2025 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/01/2025 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
22/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:10

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2024 22:11

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5075844-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADENEVALDO SOAVE RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARLA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de certidão
05/11/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 144
04/11/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/10/2024 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
12/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/10/2024 13:49

Intimado em Secretaria
04/10/2024 13:49

Juntada de certidão
04/10/2024 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
04/10/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
04/10/2024 13:23

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
20/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
20/09/2024 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/09/2024 13:24

Lavrada Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5075844-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADENEVALDO SOAVE RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARLA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:10

Juntada de certidão
27/08/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 111
26/08/2024 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/08/2024 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
17/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
13/08/2024 13:29

Determinada a intimação
12/08/2024 20:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
12/08/2024 19:40

Recebidos os autos do STJ
07/11/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
06/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 17:53

Recurso Especial Admitido
09/06/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2023 21:46

Juntada de certidão
07/06/2023 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/06/2023 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:19

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5075844-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ADENEVALDO SOAVE RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 129
23/03/2023 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2023 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
22/03/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 11:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2023 18:13

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5075844-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ADENEVALDO SOAVE RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5075844-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ADENEVALDO SOAVE RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/01/2023 18:12

Juntada de certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 165
23/01/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/01/2023 13:45

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB18)
17/01/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/01/2023 13:18

Despacho
16/01/2023 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 50148642820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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