TRF2 - 5009491-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
25/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
-
25/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/08/2023 15:28
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/06/2023 16:36
Juntada de Petição
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
23/05/2023 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:17)
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009491-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO MEDICO JAGUARUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 12:05
Retirado de pauta
-
13/04/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009491-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO MEDICO JAGUARUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2023 10:54
Juntada de Petição
-
11/04/2023 10:54
Juntada de Petição
-
11/04/2023 10:54
Juntada de Petição
-
11/04/2023 10:54
Juntada de Petição
-
06/04/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:06
Juntada de Petição
-
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
30/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2023 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 43 e 53
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2023 09:54
Juntada de Petição
-
03/03/2023 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2023 19:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/03/2023 15:50
Juntada de Petição
-
02/03/2023 15:50
Juntada de Petição
-
02/03/2023 15:50
Juntada de Petição
-
02/03/2023 15:50
Juntada de Petição
-
02/03/2023 15:47
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
13/02/2023 15:24
Juntada de Petição
-
10/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 16:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/02/2023 11:46
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
30/01/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/09/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2021 12:02
Retirado de pauta
-
17/09/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
09/09/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 18:11
Juntada de Petição
-
08/09/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
06/09/2021 14:31
Juntada de Petição
-
06/09/2021 14:31
Juntada de Petição
-
06/09/2021 14:31
Juntada de Petição
-
06/09/2021 14:31
Juntada de Petição
-
03/09/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 17:56
Juntada de Petição
-
04/08/2021 10:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2021 11:48
Juntada de Petição
-
14/06/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2021 18:31
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 17:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/06/2021 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB11)
-
04/06/2021 12:05
Alterado o assunto processual
-
02/06/2021 23:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/06/2021 23:17
Despacho
-
31/05/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078520-50.2019.4.02.5101
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Peter Charles Samerson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2019 14:47
Processo nº 5057786-73.2022.4.02.5101
Rosane Rinaldy da Silva
Gerente Executivo do Inss - Agencia Bang...
Advogado: Jose Andrelino de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 09:39
Processo nº 5079742-48.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
X Center Servicos e Comercio LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:38
Processo nº 5035402-24.2019.4.02.5101
Viviane Souza da Conceicao
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2019 14:41
Processo nº 5069367-85.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Rafael de Campos Lara
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:50