TRF2 - 5017486-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

RETINCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DE IMPRESSAO LTDA

CNPJ: 03.342.639/0001-43

FERNANDO VALLE AYRES

CPF *04.***.*48-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 08/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/03/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 15:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/02/2023 18:13

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5017486-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RETINCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DE IMPRESSAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ031737) ADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA MOURA (OAB RJ162812) AGRAVANTE: FERNANDO VALLE AYRES ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/01/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5017486-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RETINCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DE IMPRESSAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ031737) ADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA MOURA (OAB RJ162812) AGRAVANTE: FERNANDO VALLE AYRES ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/01/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 24/01/2023 11:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/01/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/01/2023 12:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 22:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/12/2022 22:06

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 17:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Número: 00002965020104025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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