06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:53

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 14:24

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
28/11/2024 13:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
27/11/2024 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
13/11/2024 14:37

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0099586-45.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA VERACY SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLANGE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILCEIA BOLDRINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 193
30/09/2024 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 01/08/2024 15:41:44)
31/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2024 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2024 16:11

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/07/2024 16:11

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
30/01/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0099586-45.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VERACY SILVA DE ALMEIDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510009516061 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, MM.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 26ª VARA DO RIO DE JANEIRO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 0099586-45.2017.4.02.5101, em que é autora MARIA VERACY SILVA DE ALMEIDA e ré UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

E, constando dos autos que SOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, filha de SOLON BRASILINO DE ALMEIDA, encontra-se em local incerto e não sabido, fica CITADA para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344 do C.P.C. Ficando ciente ainda de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 27/01/2023.

Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.

E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
23/12/2020 08:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
23/12/2020 08:36

Trânsito em Julgado - Data: 18/12/2020
26/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2020 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18
22/10/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 14:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2020 14:24

Juntada - Julgamento
07/10/2020 19:53

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
12/09/2020 04:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020 Data da sessão: 29/09/2020 13:00:00
09/09/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2020 20:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 203
01/09/2020 13:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/05/2020 15:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
14/05/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2020 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
17/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
08/03/2020 15:28

Juntada de Certidão
07/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/03/2020 18:36

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/03/2020 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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