TRF2 - 0000094-94.2010.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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13/03/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/12/2022 18:20:05)
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000094-94.2010.4.02.5111/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA E PERFUMARIA JANDIRA DE ANGRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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25/11/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/11/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 08:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2022 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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22/11/2022 18:07
Alterado o assunto processual
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22/11/2022 13:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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22/11/2022 13:44
Despacho
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17/11/2022 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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