TRF2 - 5072020-60.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:24
Baixa Definitiva
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19/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:30
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51130028220234025101/RJ
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19/02/2025 14:59
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51130028220234025101/RJ
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18/02/2025 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 12:10
Despacho
-
18/02/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 07:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 10:34
Juntada de Petição
-
02/07/2024 11:13
Juntada de Petição
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18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2024 00:10
Juntada de Petição
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/05/2024 13:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5113002-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
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24/05/2024 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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24/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 12:57
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 18:29
Juntada de Petição
-
19/03/2024 21:01
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:49
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 12:44
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2024 12:47
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:14
Despacho
-
16/11/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 10:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51130028220234025101
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23/10/2023 12:39
Juntada de peças digitalizadas
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23/10/2023 12:37
Juntada de peças digitalizadas
-
23/10/2023 12:35
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2023 17:09
Juntada de Petição
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27/09/2023 12:31
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2023 13:34
Juntada de Petição
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:03
Despacho
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31/08/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2023 17:27
Juntada de Petição
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09/07/2023 08:59
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2023 08:45
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2023 18:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/05/2023 15:38
Despacho
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01/05/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2023 07:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/04/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072020-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES EDITAL Nº 510009481488 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50720206020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ: 23.***.***/0001-51, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8922-33, para crédito a favor da exeqüente de R$ 50.937,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
-
13/12/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 09:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 13:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/10/2022 15:27
Determinada a citação
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19/09/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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