20/08/2024 21:26

Baixa Definitiva
20/08/2024 21:25

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2024 19:46

Expedição de ofício
17/05/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:19

Decisão interlocutória
15/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:12

Juntado(a)
29/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:18

Decisão interlocutória
12/12/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:05

Juntado(a)
12/12/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 24/10/2023 15:56:53)
05/10/2023 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2023 13:51

Intimação por Edital
14/07/2023 13:51

Intimação por Edital
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 01/09/2023
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 01/09/2023
12/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076960-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: NAZARETH EGGER EDITAL Nº 510010875074 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50769606820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NAZARETH EGGER, CPF: *55.***.*27-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4222-00, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.235,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
11/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:24

Expedição de Edital
21/05/2023 23:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 10:07

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
14/04/2023 16:10

Decisão interlocutória
14/04/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076960-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510009481487 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50769606820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4222-00, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.235,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/01/2023 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
21/12/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/10/2022 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 13:20

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
06/10/2022 14:06

Determinada a citação
06/10/2022 05:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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