TRF2 - 5069149-57.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069149-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI EXECUTADO: PAULO VICTOR LIMA MAZALLA EDITAL Nº 510015809669 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50691495720224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI e PAULO VICTOR LIMA MAZALLA O DR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-07 e PAULO VICTOR LIMA MAZALLA, CPF: *60.***.*18-76, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR.
MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juíz Federal Substituto no exercício da Titularidade da Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/04/2025 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/04/2025 11:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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31/03/2025 15:58
Expedição de Edital - citação
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21/03/2025 20:19
Determinada a intimação
-
21/03/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 16:23
Juntado(a)
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28/01/2025 12:24
Juntado(a)
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15/01/2025 16:07
Decisão interlocutória
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15/01/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069149-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI EXECUTADO: PAULO VICTOR LIMA MAZALLA EDITAL Nº 510013942633 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50691495720224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI e PAULO VICTOR LIMA MAZALLA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO VICTOR LIMA MAZALLA, CPF: *60.***.*18-76, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777143653202151, 12376632631202146 e 12376664216202232, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042111017002, 7042106485435 e 7042209590100, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 298.150,54 (duzentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/08/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 19:46
Expedição de Edital - citação
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18/07/2024 17:47
Determinada a citação
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18/07/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 12:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2024 13:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 21:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2023 14:50
Juntada de Certidão
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27/07/2023 14:50
Decisão interlocutória
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10/07/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069149-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510009422111 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50691495720224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SAO BAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376664216202232, 11777143653202151 e 12376632631202146, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042209590100, 7042111017002 e 7042106485435, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$257.811,84(duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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12/01/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
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12/01/2023 12:55
Juntada de Certidão
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29/11/2022 16:10
Determinada a citação
-
29/11/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 16:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/09/2022 16:59
Determinada a citação
-
28/09/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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