TRF2 - 5071854-28.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005047-54.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 545
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28/07/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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28/07/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/07/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 13:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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25/07/2025 13:59
Determinada a intimação
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24/07/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 03:15:34)
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04/06/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/05/2025 15:20
Expedição de ofício
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29/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:46
Decisão interlocutória
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19/05/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/02/2025 16:52
Juntada de Petição
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27/02/2025 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005047-54.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
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26/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 18:03
Decisão interlocutória
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13/02/2025 20:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 20:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2025 11:41
Juntada de Petição
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16/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2024 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/04/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 20:41
Decisão interlocutória
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12/04/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071854-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011824922 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50718542820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-53, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
03/11/2023 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
-
05/09/2023 20:48
Determinada a intimação
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04/09/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 11:21
Juntada de Certidão
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16/08/2023 13:44
Juntada de Certidão
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28/07/2023 17:45
Juntada de Certidão
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28/07/2023 17:44
Decisão interlocutória
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04/07/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071854-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EDITAL Nº 510009422108 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50718542820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 32.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376953850202166 e 11777189502202149, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042109736064 e 7042111989241, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$97.349,62(noventa e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em 19/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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12/01/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2023 12:55
Juntada de Certidão
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25/11/2022 18:27
Despacho
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25/11/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 12:10
Despacho
-
03/11/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/11/2022 08:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2022 13:54
Determinada a citação
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19/09/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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