TRF2 - 5001046-76.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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14/03/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/12/2022 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/12/2022 18:20:06)
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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30/11/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001046-76.2019.4.02.5109/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SEBASTIAO JOAO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES (OAB RJ165673) ADVOGADO: FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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25/11/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/11/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2022 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50063791020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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