TRF2 - 5069824-20.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VINICIUS MANHAES BARRETO NUNES

CPF *74.***.*31-71

POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA

CNPJ: 07.370.073/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 17:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2025 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 16:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2024 14:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2024 12:27

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 21/02/2024 13:56

    Expedição de ofício

  • 09/01/2024 12:52

    Despacho

  • 09/01/2024 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2023 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2023 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2023 13:03

    Despacho

  • 03/11/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 14:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 16:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:25

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069824-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA EDITAL Nº 510009481480 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50698242020224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-14, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº298 - Folha nº116, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.682,96, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 23/01/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 15/12/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 22:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 13:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/09/2022 17:35

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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