TRF2 - 5013676-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013676-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ATILA BRUNET DI MAIO FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE DE SENA ROCHA (OAB RJ065684) ADVOGADO(A): SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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26/01/2023 17:54
Juntado(a)
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26/01/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/12/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/12/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 17:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 14:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 149, 133, 121, 106, 91, 85, 76, 69, 59, 53, 50, 42, 29, 23, 17, 4, 59, 42, 50, 53, 113, 123, 140 do processo originário.Número: 00760564620164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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