TRF2 - 5001883-53.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
16/10/2024 16:56
Juntado(a)
-
14/10/2024 14:39
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 11:39
Juntado(a)
-
10/10/2024 11:20
Juntada de Petição
-
09/10/2024 17:53
Decisão interlocutória
-
02/09/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2024 15:26
Juntada de Petição
-
18/09/2023 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/09/2023 11:25
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
03/08/2023 12:04
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
12/07/2023 19:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2023 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2023 17:01
Decisão interlocutória
-
06/06/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/05/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
19/04/2023 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 22:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2023 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/02/2023 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2023 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/01/2023 15:01
Juntada de peças digitalizadas
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
21/12/2022 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2022 12:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
14/12/2022 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 18:36
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2022 16:36
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2022 19:22
Juntada de Petição
-
02/12/2022 13:37
Juntada de Petição - MARCO AURELIO DOS SANTOS BATISTA (RJ082904 - MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR)
-
29/11/2022 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2022 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/11/2022 14:50:27)
-
23/11/2022 14:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/11/2022 15:38
Determinada a intimação
-
21/11/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 11:55
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 20:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/08/2022 16:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2022 14:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2022 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
20/08/2022 13:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2022 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2022 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 18:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/07/2022 18:29
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 22:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2022 18:31
Juntada de Petição
-
16/06/2022 03:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 16:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/05/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022
-
31/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001883-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PLANETA MARCELE PAPELARIA LTDA EDITAL Nº 510007383042 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PLANETA MARCELE PAPELARIA LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-93, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50018835320224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 8.275,27 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), atualizada até (15/01/2022 08:08:55), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº274 - Folha nº99, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
29/03/2022 18:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
-
28/03/2022 14:38
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:13
Decisão interlocutória
-
07/02/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/01/2022 14:27
Determinada a citação
-
17/01/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2022 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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