TRF2 - 5079575-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
31/05/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/05/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2024 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
28/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 17:51
Juntada de Petição
-
23/05/2024 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:58
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/04/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/04/2024 19:29
Juntada de Petição
-
23/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 23:17
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2024 17:17
Despacho
-
05/04/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 14:47
Juntado(a)
-
03/04/2024 12:46
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:04
Juntado(a)
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2024 16:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/03/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2024 19:45
Determinada a intimação
-
05/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/12/2023 16:43
Juntada de Petição
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
-
06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079575-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MKT SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI EDITAL Nº 510011693936 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50795753120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKT SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MKT SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-66, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
03/11/2023 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
-
04/09/2023 16:18
Determinada a intimação
-
04/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:04
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079575-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MKT SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI EDITAL Nº 510009422095 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50795753120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKT SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MKT SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-66, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376660951202277, 12376319639202110 e 12376448631202160, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042209290220, 7042102619321 e 7042104632414, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.169.408,42(um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos), em 17/10/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
12/01/2023 16:14
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 15:05
Determinada a citação
-
09/01/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 20:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2022 18:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/10/2022 15:44
Determinada a citação
-
27/10/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079118-96.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Dolores Roberto Bacellar
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2022 16:33
Processo nº 5080350-46.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atitude Express LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:57
Processo nº 5055681-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexandre de Souza
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 18:04
Processo nº 5055681-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexandre de Souza
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0111906-91.2017.4.02.5113
Ciro Lourenco
Os Mesmos
Advogado: Arides Braga Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05