TRF2 - 5074346-90.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 07:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2025 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2025 10:16
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
10/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 11:37
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2024 11:20
Despacho
-
04/10/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/09/2024 12:23
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 10:19
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 17:16
Determinada a intimação
-
30/07/2024 19:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 15:19
Juntado(a)
-
10/05/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/11/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/10/2023 16:52
Expedição de ofício
-
20/09/2023 18:48
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:46
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2023 12:40
Determinada a intimação
-
30/06/2023 19:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 18:30
Decisão interlocutória
-
03/05/2023 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
03/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2023 16:44
Juntado(a)
-
19/04/2023 11:11
Juntado(a)
-
27/03/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 19:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074346-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ARMANDO SANTANA EDITAL Nº 510009481467 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, EM FACE DE ARMANDO SANTANA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50743469020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ARMANDO SANTANA, CPF: *13.***.*86-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1722-86, para crédito a favor da exeqüente de R$ 31.677,41, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
-
23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
-
04/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2022 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 13:26
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
05/10/2022 15:27
Determinada a citação
-
28/09/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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