TRF2 - 0216061-84.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/06/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
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12/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/06/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/05/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0216061-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
17/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2023 11:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/02/2023 10:39
Juntada de Petição
-
27/02/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0216061-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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30/09/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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