TRF2 - 5069346-12.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 40.346.991/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 09:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2024 18:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/03/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 15:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/07/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069346-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA EDITAL Nº 510009422088  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50693461220224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966048171202230, 14966048173202229, 14966048170202295, 17095721667202092, 14966109695202123, 14966109694202189, 10136359268202114, 14966071431202190, 14966071432202134, 10136359264202128 e 10136427128202097, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042208835966, 7042208832193, 7042208833408, 7022200222251, 7042208831979, 7042208834056, 7042208832436, 7042208833670, 7042208836008, 7042208834137, 7042208836342, 7042208832355, 7042208833750, 7042208833912, 7042208836261, 7042208832002, 7042208836180, 7042208832274, 7042208833599, 7042208833831, 7042208833327, 7042111874266, 7042117171232, 7042111873537, 7042111873456, 7042111873375, 7042117170694, 7042117170341, 7042111874185, 7042117170937, 7042117171070, 7042111873294, 7042111873103, 7042111874428, 7042117170775, 7042111873707, 7042117170503, 7042117170260, 7042111874347, 7042117170856, 7042111873960, 7022101130073, 7042117171151, 7042117171402, 7022101130154, 7042111874002, 7042117171585, 7042117171666, 7042117170422, 7042111873880, 7042117171747, 7042111873618 e 7062003172811, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$498.795,99(quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 12/01/2023 16:13

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:05

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 20:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 17:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/09/2022 18:44

    Determinada a citação

  • 21/09/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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