TRF2 - 0138278-49.2013.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 19:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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03/04/2023 19:39
Transitado em Julgado
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 16:21
Juntada de Petição
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13/02/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0138278-49.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 264
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2022 23:12
Despacho
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14/06/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2022 15:56
Despacho
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15/02/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2022 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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15/02/2022 13:41
Alterado o assunto processual
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14/02/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/02/2022 18:05
Declarada incompetência
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14/02/2022 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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