23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0011046-61.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA IRENE FERREIRA CARDOSO THEOTONIO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LAURA ELISEU FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GLAUCIA SALES DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FRANCISCA ROSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/05/2021 10:14

Transitado em Julgado em 20/05/2021
22/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021
19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021
19/03/2021 11:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
08/03/2021 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/03/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/02/2021 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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