TRF2 - 5011691-93.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
12/04/2024 00:18
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2023 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:13
Despacho
-
30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:29
Despacho
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 10:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011691-93.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIANA DA SILVEIRA REIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/02/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011691-93.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIANA DA SILVEIRA REIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/10/2022 15:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 13:23
Distribuído por prevenção - Número: 50106099020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038682-03.2019.4.02.5101
Jose Carlos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001694-69.2022.4.02.5006
Claudiomiro Nunes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5002068-34.2021.4.02.5002
Resi Rosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5012578-37.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Herbert Matheus Campos Braga
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2020 10:50
Processo nº 5022569-08.2018.4.02.5101
Alex Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandro de Pontes Domingos Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2018 19:33