TRF2 - 0004480-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
10/10/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 14:19
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/04/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004480-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEF JORDAN PACHU DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/05/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/02/2022 15:29
Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
-
10/02/2022 15:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
07/10/2021 08:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
07/10/2021 08:32
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2021
-
06/10/2021 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2021 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/08/2021 18:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 23:21
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/07/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
23/03/2020 11:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
20/03/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/03/2020 17:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/03/2020 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001931-52.2021.4.02.5002
Sebastiao da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5104241-33.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Kelly C O da Silva
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 11:35
Processo nº 5060906-32.2019.4.02.5101
Arnaldo Accioly Pereira Franco Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 16:13
Processo nº 5030575-33.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Luciene Carvalho da Silva
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 09:25
Processo nº 5001796-40.2021.4.02.5002
Mario Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48