TRF2 - 5033369-70.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 14:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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14/06/2023 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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14/06/2023 09:43
Transitado em Julgado
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033369-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CLAUDETE LORENZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NAYANNE NEVES SPESSIMILLI (OAB ES023386) ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA (OAB ES011151) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ (OAB ES013168) ADVOGADO(A): EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER (OAB ES018821) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033369-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CLAUDETE LORENZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO: NAYANNE NEVES SPESSIMILLI (OAB ES023386) ADVOGADO: FABIANO LOPES FERREIRA (OAB ES011151) ADVOGADO: EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ (OAB ES013168) ADVOGADO: EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER (OAB ES018821) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276
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14/12/2022 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2022 19:08
Despacho
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10/06/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2022 21:21
Despacho
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24/11/2021 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/11/2021 18:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/11/2021 18:19
Distribuído por prevenção - Número: 00213465120174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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