TRF2 - 5001344-23.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
11/04/2025 19:49
Recebidos os autos do STJ
-
21/10/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001344232018402510320241021182406
-
21/10/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 15:36
Despacho
-
21/10/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/09/2024 18:07
Juntada de Petição
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2024 16:10
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:04
Despacho
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 19:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/06/2024 11:41
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001344-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FLABIO AGUIAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
19/03/2024 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
26/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/02/2024 17:21
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001344-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 286) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FLABIO AGUIAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286
-
14/12/2023 17:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2023 23:03
Juntada de Petição
-
03/10/2023 20:56
Juntada de Petição
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 15:15
Retirado de pauta
-
24/01/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2023 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/01/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/01/2023 21:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001344-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FLABIO AGUIAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
14/12/2022 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/01/2021 16:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
21/01/2021 16:38
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/01/2021 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 50006839020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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