20/02/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
31/01/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
31/01/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
31/01/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/01/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
11/10/2023 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/10/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145
18/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/09/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 20:36

Recurso Especial sobrestado
13/09/2023 20:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2023 11:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/04/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 21:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/04/2023 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5002548-80.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDUARDO CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: BERNARDO CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MIRIA LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MARTHA JANETTE LYRA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MARISA DE OLIVEIRA PLANTICKOW ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MARIANGELA LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: LUIZ JOSE CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 300
13/03/2023 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
13/03/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:29:59)
27/02/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:29:59)
27/02/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:29:59)
27/02/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:30:00)
27/02/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:30:00)
27/02/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:30:00)
27/02/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:30:00)
25/02/2023 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 41
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/02/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 23:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5002548-80.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1021) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDUARDO CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: BERNARDO CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MIRIA LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MARTHA JANETTE LYRA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MARISA DE OLIVEIRA PLANTICKOW ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: MARIANGELA LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: LUIZ JOSE CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/01/2023 17:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
23/01/2023 16:39

Juntada de Petição
23/01/2023 16:38

Juntada de Petição
23/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 1021
16/01/2023 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
16/01/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 22:49

Juntada de Petição
16/05/2022 13:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição
14/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021 00:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
22/06/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 9
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/05/2021 17:00

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/03/2021 09:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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