TRF2 - 5009816-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 16:26
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009816-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: RICARDO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ132021) ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB RJ094192) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 285
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/09/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 19:22
Determinada a intimação
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14/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/07/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/07/2022 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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14/07/2022 12:02
Alterado o assunto processual
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13/07/2022 18:40
Declarada incompetência
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13/07/2022 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Declarado impedimento - 13/07/2022 18:36:31)
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13/07/2022 18:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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13/07/2022 16:44
Declarada incompetência
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11/07/2022 19:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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