TRF2 - 5008355-18.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA FLORESTA LTDA

CNPJ: 05.519.161/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 07:20

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 07:20

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 19:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01165300220154025002/ES

  • 14/02/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 20:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 14:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008355-18.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MADEIREIRA FLORESTA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2021 21:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/08/2021 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2021 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2021 18:09

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 14/06/2021 13:46

    Expedição de ofício

  • 08/08/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 13:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2020 13:15

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 10/07/2020 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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