TRF2 - 0543707-84.2003.4.02.5101

12/04/2023 08:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

12/04/2023 08:57

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/02/2023 21:01

Juntada de Petição

13/02/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023 20:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/01/2023 15:47

Juntada de Certidão

23/01/2023 14:32

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023 00:00

Intimação

19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

17/08/2020 10:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

16/08/2020 21:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

16/08/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/08/2020 13:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2020 13:13

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2020 12:01

Distribuído por sorteio