TRF2 - 5013648-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:27
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/02/2023 15:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013648-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA ADVOGADO: PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298
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14/12/2022 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2022 17:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 16:15
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/09/2022 10:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/09/2022 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.Número: 00306235320154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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