02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 00:03

Despacho
13/11/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2024 08:17:56)
05/09/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/09/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017757-73.2024.4.02.9445/TRF (GUSTAVO ALBANI PEREIRA)
31/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-44 processada no TRF2 com o no. 50177577320244029445/TRF (GUSTAVO ALBANI PEREIRA)
23/07/2024 19:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-44
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 18:29

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 14:11

Juntado(a)
28/05/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/05/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:02

Expedição de ofício
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/05/2024 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2024 16:56:11)
06/05/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2024 16:56:11)
06/05/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2024 16:56:11)
06/05/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 06/05/2024 16:56:11)
06/05/2024 17:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 90 - Juntado(a) - 06/05/2024 16:56:11
06/05/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2024 16:32:40)
06/05/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2024 16:32:40)
06/05/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2024 16:32:40)
06/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-44
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/01/2024 14:52

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/01/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/01/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Determinada a intimação
04/01/2024 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/10/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:18

Determinada a intimação
21/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 18:30

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50065352720194025002
07/01/2022 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
22/03/2021 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
22/03/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2021 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/03/2021 12:39

Determinada a intimação
17/03/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2021 00:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 09:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
25/01/2021 14:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026287820204020000/TRF2
23/12/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/12/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
15/12/2020 18:28

Juntada de Petição
11/12/2020 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2020 07:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
10/12/2020 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020 06:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/10/2020 13:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026287820204020000/TRF2
28/07/2020 18:24

Autos com Juiz para Sentença
23/06/2020 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
22/06/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
24/04/2020 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
16/04/2020 13:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/04/2020 14:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026287820204020000/TRF2
27/03/2020 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 15:56

Juntada de Petição
16/03/2020 15:49

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026287820204020000/TRF2
02/03/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
20/02/2020 12:41

Juntada de Petição
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/02/2020 05:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/02/2020 05:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
23/01/2020 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2020 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2020 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 16:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
28/11/2019 16:56

Juntada de Petição
28/11/2019 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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