TRF2 - 5014220-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 15:12
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
-
09/07/2024 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2024 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/02/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/02/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/01/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:43
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/05/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014220-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GUARACIABA HOSTILIO CERVANTES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
03/04/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/03/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2023 14:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51047035820194025101/RJ
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07/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014220-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GUARACIABA HOSTILIO CERVANTES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/11/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 19:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2022 19:38
Decisão interlocutória
-
18/10/2022 18:15
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB15)
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18/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2022 16:52
Despacho
-
06/10/2022 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50132582820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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