TRF2 - 5011967-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 07:19
Baixa Definitiva
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14/04/2023 07:19
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2023 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/02/2023 15:48
Juntada de Certidão
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26/01/2023 13:59
Juntada de Petição
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011967-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SIM UNBO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 13:11
Juntada de Petição
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28/10/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/10/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2022 13:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2022 13:07
Determinada a intimação
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13/09/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 13:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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