03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
05/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:45

Decisão interlocutória
19/02/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 20:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 15:15

Juntada de Petição
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 85
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:31

Decisão interlocutória
30/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/01/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:00

Determinada a intimação
10/11/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 09:00

Juntada de Petição
10/11/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:22

Determinada a intimação
16/10/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2023 12:05:00)
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:51

Determinada a intimação
15/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento
07/08/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2023 13:19:22)
04/08/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 22:17

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 18:09

Decisão interlocutória
19/07/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:58

Despacho
17/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/06/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 17:03

Decisão interlocutória
12/05/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000515-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ADELIA BITTENCOURT FROSSARD DE SOUZA EDITAL Nº 510009509796 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA ADELIA BITTENCOURT FROSSARD DE SOUZA, PROCESSO 50005157220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ADELIA BITTENCOURT FROSSARD DE SOUZA, CPF: *02.***.*89-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 0003/2019, inscrição n.º 0003002019, para crédito a favor da exequente de R$ 4.052,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 523190867723).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/01/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
31/01/2023 16:00

Intimação por Edital
31/01/2023 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
26/01/2023 16:14

Expedição de Edital - citação
26/01/2023 15:19

Determinada a citação
26/01/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2023 13:50

Determinada a citação
09/01/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008993-13.2021.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juarez Ferreira da Silva

Advogado: Filipe Soares Montalvao Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5008993-13.2021.4.02.5110

Juarez Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Soares Montalvao Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5049712-64.2021.4.02.5101

Isaias Santos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000725-45.2022.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rafael Furtado Leal

Advogado: Isabela Medeiros Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000725-45.2022.4.02.5106

Rafael Furtado Leal

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Isabela Medeiros Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2022 14:38

Exibir Processo