24/04/2023 11:18

Baixa Definitiva
24/04/2023 11:18

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5013313-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARISE PIMENTA TINOCO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ227172) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 37
15/02/2023 18:54

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 13:37

Retirado de pauta
06/02/2023 09:01

Juntada de Petição
02/02/2023 20:17

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013313-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARISE PIMENTA TINOCO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ227172) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 35
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/11/2022 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/11/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/09/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 19:30

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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