TRF2 - 5000228-83.2021.4.02.5003

19/09/2023 11:53

Baixa Definitiva

03/08/2023 18:19

Juntada de Petição

05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/05/2023 11:06

Determinada a intimação

11/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/05/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2023 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 16

27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2022 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

21/07/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/06/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 19:44

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021 15:30

Conclusos para julgamento

29/06/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021 20:37

Determinada a citação

29/04/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021 10:32

Declarada incompetência

03/02/2021 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021 15:42

Distribuído por sorteio