STJ - 5108238-24.2021.4.02.5101

16/10/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 19:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845437/2024

25/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 845437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 501632/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0501632 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2098820 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 10:00

Negado seguimento ao recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Petição Nº 2024/00501632 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2098820

12/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 501632/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1506.

20/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 501632/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 501632/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/06/2024 06:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 501632/2024

14/06/2024 21:11

Protocolizada Petição 501632/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/06/2024

23/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426020/2024

23/05/2024 18:58

Protocolizada Petição 426020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 257152/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257152 - EDcl no AgInt no REsp 2098820 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257152/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098820/RJ

07/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257152/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098820/RJ

24/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318213/2024

23/04/2024 18:19

Protocolizada Petição 318213/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 257152/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/04/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257152/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257152/2024

05/04/2024 19:33

Protocolizada Petição 257152/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227634/2024

22/03/2024 15:26

Protocolizada Petição 227634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1085815/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085815 - AgInt no REsp 2098820 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085815/2023 - AgInt no REsp 2098820/RJ

06/03/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085815/2023 - AgInt no REsp 2098820/RJ

15/02/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2024 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91896/2024

14/02/2024 21:29

Protocolizada Petição 91896/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1085815/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085815/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085815/2023

31/10/2023 22:09

Protocolizada Petição 1085815/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

10/10/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017813/2023

10/10/2023 07:48

Protocolizada Petição 1017813/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 11:30

Conhecido em parte o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido

27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO