13/09/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069228-07.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 55, 56, 73, 85
15/03/2024 17:10

Baixa Definitiva
15/03/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
11/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/01/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/01/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 20:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 20:44

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/04/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/01/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/01/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014833-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RICARDO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 250
12/10/2022 03:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/05/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2022 14:46

Retirado de pauta
02/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5014833-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RICARDO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 8
29/03/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/03/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:10

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2022 18:10

Despacho
08/03/2022 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/03/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 11:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 75
09/12/2021 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2021 16:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2021 16:56

Concedida a tutela provisória
18/10/2021 14:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063617-10.2019.4.02.5101

Ibis Ajorio

Uniao

Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5001028-06.2020.4.02.5114

Ministerio Publico Federal

Jose Jorge Bastos Pinheiro

Advogado: Sandro Gomes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2020 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5001028-06.2020.4.02.5114

Ministerio Publico Federal

Jose Jorge Bastos Pinheiro

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5063617-10.2019.4.02.5101

Uniao

Ibis Ajorio

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2019 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5000236-60.2021.4.02.5003

Jorge Marcos Baldon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 17:27

Exibir Processo