TRF2 - 5015901-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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08/05/2023 06:25
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/03/2023 10:25
Juntada de Petição
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/03/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5015901-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MARILIANE BARREIROS BITTENCOURT DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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26/01/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/01/2023 14:27:30)
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09/01/2023 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2022 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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