TRF2 - 5000966-68.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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19/05/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000966-68.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIENE FREITAS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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10/03/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/03/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/03/2023 10:21
Juntada de Petição
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 20:16
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000966-68.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIENE FREITAS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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26/01/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2022 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/11/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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