TRF2 - 5035912-75.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JONAS DAS NEVES

CPF *87.***.*79-48

Advogados

LUCAS FERNANDES DE SOUZA

OAB: 017500/ES

CPF *57.***.*45-40

LEONARDO RIBEIRO BARBOZA

OAB: 026098/ES

CPF *17.***.*41-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 25/04/2023 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035912-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JONAS DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDES DE SOUZA (OAB ES017500) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO BARBOZA (OAB ES026098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 18:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/12/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 10:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007247-80.2021.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geomar Fortunato da Costa

Advogado: Renato Rosseto Paixao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5007247-80.2021.4.02.5120

Geomar Fortunato da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000747-55.2021.4.02.5004

Maria da Graca Petri dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5002568-28.2020.4.02.5005

Cecilia de Araujo Ahnert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 5002568-28.2020.4.02.5005

Cecilia de Araujo Ahnert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 14:32

Exibir Processo